Questão pública

Questão de Direito Ambiental

VUNESP - MPE SP - Analista Técnico e Científico - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122619 Direito Ambiental VUNESP MPE SP Analista Técnico e Científico 2016

Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem- se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, como

a área diretamente afetada, a área de influência direta e a área de influência indireta.

a área diretamente afetada e a bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento.

a bacia hidrográfica na qual se situa o empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.

os cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e os assentamentos humanos mais próximos (raio de 10 km).

os cursos d’água situados imediatamente a jusante do empreendimento e o conjunto de municípios onde se situa o empreendimento e os que fazem divisa com este.

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