Questão pública
Questão de Direito Penal
VUNESP - TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário - 2017 • VUNESP • 2017
ID 121927
Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça
VUNESP
TJ SP Escrevente Técnico Judiciário 2017
Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2o do CP, como consequência jurídica da retratação,
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