Questão pública
Questão de Direito Penal
VUNESP - Ministério Público Estadual SP - Analista Jurídico do Ministério Público - 2018 • VUNESP • 2018
ID 121920
Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça
VUNESP
Ministério Público Estadual SP Analista Jurídico do Ministério Público 2018
Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio, ao ser informado pelo Juízo que estava sob juramento e incorreria em crime de falso testemunho caso faltasse com a verdade, conta que foi arrolado para mentir, pois em realidade, sabia que Tício não tinha razão na ação proposta. Caio ainda afirmou não estar ganhando qualquer vantagem econômica para compensar o risco de ser processado por mentir, sem contar que Tício nem era tão amigo, para ajudar de graça. Diante da situação hipotética, e com base na Parte Geral e Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
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