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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Polícia Civil SP - Investigador de Polícia - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122261 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VUNESP Polícia Civil SP Investigador de Polícia 2018
A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime
A
inafiançável e imprescritível.
B
hediondo.
C
insuscetível de graça ou anistia.
D
que deve ser punido com a pena de detenção.
E
que prescreve em 10 (dez) anos.
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