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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - MPE SP - Oficial de Promotoria - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122396 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VUNESP MPE SP Oficial de Promotoria 2016
A prática do racismo constitui crime
A
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa.
B
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos termos da lei.
C
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
D
imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa.
E
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
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