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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2017 • VUNESP • 2017

ID 121356 Direito Processual do Trabalho Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST VUNESP Prefeitura de São José dos Campos SP Procurador 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
A
a arbitragem é meio de solução dos conflitos individuais de trabalho, desde que realizada pela comissão de conciliação prévia.
B
o acordo na comissão de conciliação prévia inviabiliza o ajuizamento de uma reclamação trabalhista em qualquer circunstância.
C
os conflitos coletivos de trabalho podem ser solucionados pela comissão de conciliação prévia.
D
o Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar o trabalho das comissões de conciliação prévia.
E
a comissão de conciliação prévia pode ser instituída no âmbito do sindicato da categoria ou da própria empresa.
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Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,VUNESP • Direito Processual do Trabalho • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
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Considere as proposições a seguir e assinale aquela que representa corretamente o entendimento sumulado pelo TST -…VUNESP • Direito Processual do Trabalho • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST
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