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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2017 • VUNESP • 2017

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que
A
a truculência contra a coisa com o escopo de aquisição da posse torna-a violenta.
B
é expressamente vedada em nossa legislação a aquisição da posse por meio de terceiro que não ostente instrumento de mandato.
C
admite a legislação o uso do desforço imediato em caso de turbação e de defesa da posse em caso de esbulho.
D
para efeitos de aquisição da propriedade por prescrição aquisitiva, a posse exercida com animus domini pelo sucessor soma-se à do antecessor.
E
o possuidor de boa-fé terá direito à indenização por benfeitorias necessárias e úteis, mas não gozará do direito de retenção.
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