Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE CEBRASPE - Petrobras - Engenharia Ambiental - 2022 • CEBRASPE • 2022
A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue. Configurada situação de utilidade pública, poderá ser autorizada a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes.
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