Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa Idosa
CESPE CEBRASPE - MPE CE - Especialidade Serviço Social - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 124711
Estatuto da Pessoa Idosa Política de Atendimento à Pessoa Idosa
CEBRASPE
MPE CE Especialidade Serviço Social 2025
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. As organizações governamentais e não governamentais de atendimento a pessoa idosa são supervisionadas pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo Ministério Público e ambas estão sujeitas às sanções de multa e fechamento de unidade ou interrupção de programas em caso de descumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa.
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