Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa

CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso - 2021 • CEBRASPE • 2021

Compete ao conselho estadual do idoso

criar serviços alternativos de saúde para o idoso.

garantir ao idoso assistência à saúde.

garantir o acesso da pessoa idosa à habitação popular.

acompanhar a política nacional do idoso.

apresentar proposta orçamentária ao órgão competente.

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