Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - TJ PA - Oficial de Justiça Avaliador - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 125950
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade
CEBRASPE
TJ PA Oficial de Justiça Avaliador 2020
Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.
Nessa situação hipotética, ocorre
Nessa situação hipotética, ocorre
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