Questão pública

Questão de Direitos Humanos

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126027 Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional CEBRASPE MPE CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial 2020

Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a fim de se assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratado internacional, o incidente de deslocamento de competência para a justiça federal poderá ser suscitado ao

STF pelo procurador-geral da República, pelo advogado-geral da União ou pelo presidente do Senado Federal.

STF pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República ou pelo advogado-geral da União.

STJ pelo procurador-geral da República.

STF pelo procurador-geral da República.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direitos Humanos

Mais questões de Direitos Humanos › Direitos Humanos no Ordenamento Nacional