Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD
CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 128041
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Tutela
CEBRASPE
MPE CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial 2020
De acordo com o disposto na Lei n.º 13.146/2015, a curatela é medida protetiva extraordinária que alcança direitos relativos
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.