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Questão pública

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 128144 Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD Tutela CEBRASPE MPE CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial 2020
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
A
dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.
B
do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.
C
dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.
D
solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.
E
solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.
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