Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE CEBRASPE - TJ PA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126331 Direito Ambiental CEBRASPE TJ PA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2020

Rafael é proprietário de um imóvel rural com vegetação de floresta no estado do Pará. Esse imóvel deixou de ter área de reserva legal porque o proprietário anterior a suprimiu. Nessa situação, Rafael

não tem obrigação de reflorestar a referida área, porque não foi ele quem causou a degradação

deve reflorestar 50% de sua propriedade

deve reflorestar 30% de sua propriedade.

deve reflorestar 80% de sua propriedade.

deve reflorestar 20% de sua propriedade.

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