Questão de Direito do Consumidor

publicidade socialmente aceita, mesmo que contenha expressões exageradas.

técnica publicitária que tem por objetivo inserir produtos e serviços nos meios de comunicação sem que haja declaração ostensiva da marca.

publicidade que implica a utilização de aspecto discriminatório de qualquer natureza.

publicidade que induz o consumidor a erro quanto a informações relevantes sobre produto ou serviço.

mensagem que visa criar expectativa ou curiosidade no público acerca de determinado produto ou serviço.