Questão pública
Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - Auditor Fiscal - Área: Defesa do Consumidor - 2024 • CEBRASPE • 2024
ID 189502
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
CEBRASPE
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Auditor Fiscal - Área: Defesa do Consumidor 2024
Texto associado
Texto-base
Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue os próximos itens.
O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor consolida registros em bases locais e forma um banco nacional de informações relativas a problemas enfrentados pelos consumidores.
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