QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Analista Ministerial Direito - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 129997 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal CEBRASPE MPE CE Analista Ministerial Direito 2020
À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.
Segundo o STF, por aplicação analógica, os legitimados ativos para ingressar com habeas corpus coletivo são os mesmos indicados na lei que disciplina a ação civil pública.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Assinale a opção correta, no que concerne a habeas corpus .CEBRASPE • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal
2021
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal. O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Minist…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal
2023
Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a al…VUNESP • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal
2020
O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos indivíduos,…IBFC • Direito Processual Penal • Habeas Corpus no Processo Penal