Questão pública
Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Cargo não informado - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 130245
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente
CEBRASPE
Órgão não informado Cargo não informado 2019
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir.
Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.
Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.
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