Questão pública
Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Cargo não informado - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 130249
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente
CEBRASPE
Órgão não informado Cargo não informado 2019
Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade.
Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade.
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