Questão pública
Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - Cargo não informado - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 130248
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente
CEBRASPE
Órgão não informado Cargo não informado 2019
Julgue os itens subsequentes, relativos à evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
O princípio da absoluta prioridade dos direitos das crianças e dos adolescentes foi instituído, pela primeira vez, pela CF.
O princípio da absoluta prioridade dos direitos das crianças e dos adolescentes foi instituído, pela primeira vez, pela CF.
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