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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - MPC PA - Analista Ministerial Direito - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133004 Direito Constitucional Da Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE MPC PA Analista Ministerial Direito 2019
Considerando os princípios que regem a ordem econômica, é correto afirmar que
A
o Estado deve evitar interferir na economia, sob pena de violar o princípio da livre concorrência.
B
o Estado pode atuar de maneira direta na economia, por meio do regime de monopólio ou da participação em empresa do setor privado.
C
o tratamento favorecido em licitações públicas para empresas de pequeno porte ofende o princípio da livre concorrência.
D
a defesa do consumidor e a defesa ao meio ambiente devem ceder em face do desenvolvimento econômico.
E
a soberania nacional não pode ser considerada um princípio da ordem econômica.
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