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Questão pública

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça TJs

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133033 Legislação dos Tribunais de Justiça TJs Provimento Geral da Corregedoria CEBRASPE TJDFT Provimento 2019
De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais
e de Registro, inspeções extraordinárias dos serviços notariais e de
registro podem ocorrer
A
após prévio aviso dos notários e dos registradores.
B
desde que presididas pelo corregedor da justiça.
C
após a vacância da serventia, mesmo sem aviso prévio.
D
se for exclusivamente para apuração de irregularidades.
E
com periodicidade mínima de seis meses.
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