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Questão de Direito Notarial e Registral

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133048 Direito Notarial e Registral Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis CEBRASPE TJDFT Provimento 2019
Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal
promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição
formalizada por meio de instrumento particular anteriormente
lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações
imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é
A
dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas
apresentar tal declaração.
B
dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido
registrado com força de escritura pública.
C
necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de
imóveis apresentar tal declaração.
D
necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria
de Fazenda do Distrito Federal.
E
necessária, independentemente do valor da aquisição e de a
declaração ter sido lavrada anteriormente.
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