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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133125 Direito Constitucional Direito à Liberdade CEBRASPE TJDFT Remoção 2019
A CF assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento
de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência
de recurso,
A
a certidão de casamento.
B
a obtenção de certidões em repartições públicas.
C
a assistência jurídica integral.
D
a certidão de óbito.
E
a criação e a dissolução de associações.
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2025
Julgue o item seguinte com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência dos tribunais superiores.…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direito à Liberdade
2019
No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Direito à Liberdade
2019
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2019
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A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue. A assistência social, ao contrário da previdênci…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direito à Liberdade
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Pedro, após ter sido investido em cargo público de determinado órgão sem a necessária aprovação em concurso públic…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direito à Liberdade