Questão pública
Questão de Direito Civil
CESPE CEBRASPE - TJDFT - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019
Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas
foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não
possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente
a função de juiz de casamento.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
esse casamento é considerado
foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não
possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente
a função de juiz de casamento.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
esse casamento é considerado
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