Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

CESPE CEBRASPE - TJBA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo
extrajudicial

instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.

documento particular assinado somente pelo devedor e por
uma única testemunha.

decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de
qualquer natureza.

sentença estrangeira homologada pelo STJ.

sentença arbitral.

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