QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 133309 Direito Processual Penal Meios Autônomos de Impugnação CEBRASPE TJBA Juiz Leigo 2019
Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo
A
com o fim de reexame de provas, na hipótese de condenação
contrária à prova dos autos.
B
contra ação penal em curso a que a pena de multa seja a única
cominada.
C
caso ameaça de constrangimento à liberdade de ir e vir se
constitua de forma concreta e iminente.
D
para proteger pessoa jurídica, na condição de corré em ação
penal, contra ilegalidade ou abuso de poder.
E
para impedir privação de liberdade decorrente de punição
militar disciplinar.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2018
A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças p…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2017
Situação hipotética: Determinado DP, inconformado com a prisão preventiva de um de seus assistidos, impetrou habea…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2026
Em determinada Comarca do Estado do Mato Grosso, Rodrigo foi acusado da prática do delito de omissão de socorro. A…FCC • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2025
Ao ser parado em uma blitz da Polícia Militar do Estado Alfa, Carlos foi preso e encaminhado ao sistema prisional.…FGV • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação
2024
De acordo expressamente com o Código de Processo Penal Brasileiro, no que se refere ao Habeas Corpus e seu process…NUCEPE • Direito Processual Penal • Meios Autônomos de Impugnação