Questão pública
Questão de Direito do Consumidor
CESPE CEBRASPE - TJBA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019
Diversas pessoas de determinado município contrataram
um pacote dos serviços de determinada televisão por assinatura.
Sem prestar qualquer informação ou esclarecimento, o serviço de
TV a cabo alterou a programação contratada, majorando, inclusive,
o valor mensal do pacote contratado. Sentindo-se lesados, os
consumidores decidiram defender seus direitos em juízo.
Nessa situação hipotética, de acordo com as definições
estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, os usuários
lesados poderão ajuizar ação coletiva para defesa de interesses
um pacote dos serviços de determinada televisão por assinatura.
Sem prestar qualquer informação ou esclarecimento, o serviço de
TV a cabo alterou a programação contratada, majorando, inclusive,
o valor mensal do pacote contratado. Sentindo-se lesados, os
consumidores decidiram defender seus direitos em juízo.
Nessa situação hipotética, de acordo com as definições
estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, os usuários
lesados poderão ajuizar ação coletiva para defesa de interesses
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
