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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133783 Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio Grande do Sul CEBRASPE SEFAZ RS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
A
remessas de peças ou de partes de mercadorias subsequentes à primeira saída.
B
circulação de bens do ativo permanente.
C
fornecedores de energia elétrica, em relação à energia elétrica que fornecerem.
D
entrada de mercadorias remetidas por produtores em estabelecimentos de contribuintes não produtores.
E
remessa e retorno de materiais destinados exclusivamente a exposições.
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A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul