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Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

A respeito de tributos, assinale a opção correta.
A
São três as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições sociais.
B
A extrafiscalidade relaciona-se com a independência do Estado em prestar atividade ao contribuinte.
C
A manifestação prévia do sujeito passivo é condição para a cobrança assumir natureza tributária.
D
Instituir contribuições previdenciárias de servidores públicos do Distrito Federal é competência exclusiva da União.
E
Pessoa natural destinatária de operações de importação pode ser equiparada a pessoa jurídica.
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