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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133793 Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio Grande do Sul CEBRASPE SEFAZ RS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD
A
o doador, quando domiciliado ou residente no país.
B
o donatário, independentemente do domicílio do doador.
C
o espólio, nas transmissões causa mortis .
D
o doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país.
E
o inventariante.
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