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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133822 Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio Grande do Sul CEBRASPE SEFAZ RS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
Acerca da isenção da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
A
Os praças das Forças Armadas que exercem função de capelão têm direito à isenção da taxa do serviço de registro de veículo.
B
O atestado de pobreza é prova necessária para o gozo da isenção da taxa sobre o serviço de expedição de certificado de vacinação animal.
C
O solicitante de certidão para fins militares terá isenção da taxa de expedição do documento somente se comprovar ser militar.
D
As microempresas têm direito à isenção da referida taxa, desde que apresentem documento fornecido pelo órgão estatal competente que comprove a condição de microempresa.
E
A isenção da referida taxa é aplicável ao serviço de emissão de atestado de vida, mas não ao de sepultamento de cadáver.
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A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.CEBRASPE • Legislação Estadual • Legislação Estadual do Rio Grande do Sul