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Questão pública

Questão de Legislação Estadual

CESPE CEBRASPE - SEFAZ RS - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 133862 Legislação Estadual Legislação Estadual do Rio Grande do Sul CEBRASPE SEFAZ RS Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será
A
solidariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
B
subsidiariamente responsável pelo pagamento do IPVA.
C
o responsável principal pelo pagamento do IPVA, na qualidade de contribuinte de fato.
D
considerado contribuinte de direito do IPVA, sem incidência de responsabilidade solidária nem subsidiária.
E
considerado contribuinte do IPVA até a data da entrega do veículo ao adquirente, não respondendo por dívida posterior à transmissão da posse direta.
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