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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - Superior Tribunal de Justiça - Analista Judiciário - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 139077 Direito Processual Penal Recursos em Geral CEBRASPE Superior Tribunal de Justiça Analista Judiciário 2018
A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue os itens subsecutivos. A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças penais absolutórias próprias quanto das condenatórias transitadas em julgado.
A
Certo
B
Errado
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2019
Assinale a opção correta, acerca de recursos no processo penal.CEBRASPE • Direito Processual Penal • Recursos em Geral
2018
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do processo penal, da execução penal e dos juizados…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Recursos em Geral
2018
Julgue os seguintes itens, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão. Não se admite a impetração de…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Recursos em Geral
2018
Assinale a opção que apresenta a medida judicial cabível contra a decisão que, reconhecendo a ilegitimidade do Min…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Recursos em Geral
2018
Uma autoridade policial determinou a instauração de inquérito policial para apurar a prática de suposto crime de h…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Recursos em Geral
2018
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em cons…CEBRASPE • Direito Processual Penal • Recursos em Geral