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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Auxiliar Institucional - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135770 Direito Constitucional Nacionalidade CEBRASPE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Auxiliar Institucional 2018
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje, aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer a nacionalidade brasileira. Assertiva: Nesse caso, poderá ser conferida a João a condição de brasileiro nato.
A
Certo
B
Errado
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