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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Auxiliar Institucional - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135831 Direito Constitucional Direitos Sociais CEBRASPE Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Auxiliar Institucional 2018
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Se um grupo de moradores do cerrado brasileiro pretender fundar associação com intuito de incentivar e promover a preservação do meio ambiente, será indispensável uma autorização estatal prévia para o funcionamento dessa associação.
A
Certo
B
Errado
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2026
Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2026
Julgue o item a seguir, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, aos direito…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Segundo entendimento do STF, os sindicatos têm legitimidade extraordinária para defender, em juízo, os direitos e…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Fed…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
Julgue o item a seguir, relativo a aplicabilidade das normas constitucionais, organização político-administrativa…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos Sociais
2025
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos Sociais