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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - Polícia Civil MA - Delegado de Polícia Civil - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135395 Direito Constitucional Poder Constituinte CEBRASPE Polícia Civil MA Delegado de Polícia Civil 2018
O poder constituinte originário
A
é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.
B
é reformador, podendo emendar e reformular.
C
é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.
D
é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.
E
é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.
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2026
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada…Cebraspe • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2025
Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2022
O poder constituinte originárioCEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2018
Julgue os itens que se seguem, a respeito do poder constituinte. O poder constituinte originário gera e organiza o…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2018
Acerca da teoria do poder constituinte, julgue os seguintes itens. I Lei anterior não pode ser inconstitucional em…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte
2018
Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção corre…CEBRASPE • Direito Constitucional • Poder Constituinte