QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE - Defensor Público - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 135846 Direito Constitucional Garantias Fundamentais CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PE Defensor Público 2018
Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será
A
cabível para arguir o impedimento ou a suspeição de magistrado, mesmo quando a alegação depender de dilação probatória.
B
incabível contra decisão que substituir pena privativa de liberdade por pena pecuniária.
C
cabível para arguir nulidade absoluta, ainda que a sentença penal condenatória já tenha transitado em julgado.
D
cabível para questionar constrangimento gerado pela imposição de ônus de custas processuais.
E
incabível contra decisão que aplicar medidas cautelares diversas da prisão, por não haver afronta ao direito de locomoção.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
O habeas corpus pode ser impetrado porCEBRASPE • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2018
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetradoCEBRASPE • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2018
Jorge, cidadão brasileiro com dezoito anos de idade, deseja tomar medida jurídica, sob o fundamento de que determi…CEBRASPE • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2018
Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira…CEBRASPE • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2018
Julgue os itens seguintes, a respeito do mandado de injunção. A decisão que concede mandado de injunção, em regra,…CEBRASPE • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais
2018
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O mandado de segurança é o remédi…CEBRASPE • Direito Constitucional • Garantias Fundamentais