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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

FCC - PGE TO - Procurador do Estado - 2018 • FCC • 2018

No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão
A
em juízo vale como admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, se feita por agente maior e capaz.
B
é revogável, como regra, por se tratar de ato jurídico unilateral, podendo ainda ser anulada se decorreu de erro de fato, de dolo ou de coação.
C
judicial só pode ser espontânea, já que a confissão provocada é exclusiva do procedimento extrajudicial.
D
judicial faz prova contra o confitente, prejudicando os litisconsortes.
E
extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.
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