QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Estadual

FCC - SEFAZ SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2018 • FCC • 2018

ID 142866 Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina FCC SEFAZ SC Auditor Fiscal da Receita Estadual 2018
No que tange à dúvida a respeito da aplicação da legislação tributária estadual reguladora da competência dos poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização, foi dito aos Auditores Fiscais encarregados da operação que esta legislação se aplica às pessoas
A
naturais e jurídicas, inclusive às que gozem de imunidade ou isenção de caráter pessoal, desde que contribuintes.
B
naturais, não contribuintes.
C
jurídicas, contribuintes ou não, desde que não gozem de imunidade ou isenção de caráter pessoal.
D
naturais e jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de isenção de caráter pessoal, excluídas as que gozem de imunidade dessa natureza.
E
jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade ou isenção de caráter pessoal, excluídas apenas as pessoas naturais não contribuintes ou que gozem de imunidade ou isenção de caráter pessoal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
O crédito tributário decorrente de ICMS vencido e não pago poderá ser parceladoFCC • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Santa Catarina
2018
A empresa “Água Santa Ltda.”, contribuinte do ICMS, apresentou, em 2017, reclamação no bojo do processo administra…FCC • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Santa Catarina
2018
João, gerente financeiro da empresa gaúcha Mate Bom, que possui uma filial estabelecida em Tubarão/SC, preocupado…FCC • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Santa Catarina
2018
Os valores do crédito de ICMS passível de escrituração e o do ICMS total a recolher, no período, pelo estabelecime…FCC • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Santa Catarina
2018
Tendo em conta essas informações, há isenção do ITCMD em relação ao recebimento doFCC • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Santa Catarina
2018
Na saída de bens e mercadorias em operações iniciadas em outra Unidade da Federação com destino a consumidor final…FCC • Legislação Estadual • Legislação do Estado de Santa Catarina