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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Papiloscopista Policial Federal - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 17829 Direito Penal Lei do Abuso de Autoridade CEBRASPE Polícia Federal Papiloscopista Policial Federal 2021
No que se refere à legislação especial, julgue o item a seguir. Suponha que determinado policial federal tenha dado início à persecução penal contra uma pessoa, sem justa causa fundamentada, e outro policial, da mesma delegacia, tenha impedido, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado. Nessas situações, os dois policiais estarão sujeitos à mesma sanção penal.
A
Certo
B
Errado
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2021
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A antecipação, por delegado da Po…CEBRASPE • Direito Penal • Lei do Abuso de Autoridade
2024
Sobre os crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afi…AOCP • Direito Penal • Lei do Abuso de Autoridade
2024
De acordo com a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade no Brasil, assinale a altern…IBFC • Direito Penal • Lei do Abuso de Autoridade
2024
Sobre a Lei n° 13.869/2019 (“Lei de Abuso de Autoridade”), assinale a alternativa correta.IBFC • Direito Penal • Lei do Abuso de Autoridade
2024
Nos termos da Lei 13.869/2019, a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas ______. Ass…IBFC • Direito Penal • Lei do Abuso de Autoridade
2024
Assinale a alternativa que caracteriza delito de abuso de autoridade previsto na Lei n° 13.869/2019.IBFC • Direito Penal • Lei do Abuso de Autoridade