QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - TC DF Procurador - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 18330 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira CEBRASPE Órgão não informado TC DF Procurador 2021
Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir. A ordem econômica constitucional brasileira submete-se ao princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede ou filiais no país, independentemente do local de sua administração.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
A exigência de elaboração de orçamentos formais pelas instituições públicas no Brasil foi estabelecida, pela prime…CEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Econômica e Financeira
2025
No âmbito das atribuições constitucionais conferidas às leis complementares, inserem-se as disposições sobreCEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Econômica e Financeira
2025
Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a deCEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Econômica e Financeira
2025
Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da competência tributária dos entes federativos, assi…CEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Econômica e Financeira
2025
Acerca da ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Econômica e Financeira
2025
De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem eco…CEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Econômica e Financeira