QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - TC DF Procurador - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 18628 Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades CEBRASPE Órgão não informado TC DF Procurador 2021
No que diz respeito às limitações do poder de tributar, aos mecanismos de freios e contrapesos e ao regime de precatórios, julgue o item a seguir. Para que determinada empresa pública se utilize do regime especial de precatório, é necessário que ela não atue em regime de concorrência com empresas do setor privado e que não tenha objetivo de lucro.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Cód…CEBRASPE • Direito Tributário • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades
2021
A respeito de imunidade tributária e isenção fiscal, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do Supremo…CEBRASPE • Direito Tributário • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades
2021
Considerando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, a i…CEBRASPE • Direito Tributário • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades
2020
Considerando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao pode…CEBRASPE • Direito Tributário • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades
2021
As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar…Instituto Quadrix • Direito Tributário • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades
2019
O Estado Y lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica PJ para cobrança de créditos de Impostos sobre a Cir…FGV • Direito Tributário • Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Imunidades