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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - OAB - Primeira Fase - 2025 • FGV • 2025

Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X . Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no processo seletivo. Indignada, Leda procura você, como advogado(a), a fim de defender seus interesses. Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode
A
propor acordo de não persecução penal à sociedade empresária X .
B
ajuizar queixa-crime em face de Vera pelo delito de ação penal privada em tese ocorrido.
C
promover, diretamente, a ação penal privada subsidiária da pública, de competência da Justiça Federal.
D
comunicar o fato à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, por se tratar de fato sujeito à ação penal pública incondicionada.
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