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Questão pública

Questão de Direito Digital

FGV - CNU - Bloco Temático 2 Cultura e Educação - 2025 • FGV • 2025

Leia o trecho a seguir. “Trata-se do princípio segundo o qual o tráfego da internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, restrição ou interferência independentemente do emissor, recipiente, tipo ou conteúdo, de forma que a liberdade dos usuários de internet não seja restringida pelo favorecimento ou desfavorecimento de transmissões do tráfego da internet associado a conteúdos, serviços, aplicações ou dispositivos particulares.” (Adaptado de VALENTE, Jonas. Agência Brasil - 16/12/2017) Conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o princípio descrito no trecho é o da:
A
afirmação da livre concorrência;
B
preservação da liberdade de expressão;
C
garantia da neutralidade de rede;
D
proteção da privacidade dos usuários;
E
responsabilização dos usuários pelos conteúdos publicados.
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