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Questão pública

Questão de Direito Penal

FGV - DPE RO - Classe A - 2025 • FGV • 2025

O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca sobre sua esposa, D. Hilda, de 70 anos, causando um corte profundo em seu braço. Sobre essa situação é correto afirmar que
A
o Sr. Hugo poderá ser considerado inimputável do ponto de vista penal em razão do diagnóstico de transtorno neurocognitivo.
B
o Sr. Hugo será condenado por violência doméstica contra a idosa, mas poderá converter a pena em pagamento de cestas básicas.
C
de acordo com a lei antimanicomial, o Sr. Hugo será internado para tratamento em um hospital de custódia.
D
o Sr. Hugo é considerado inimputável do ponto de vista penal por ser idoso com mais de 70 anos.
E
o Sr. Hugo poderá ser interditado criminalmente pela tentativa de feminicídio contra sua esposa.
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