Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

FGV - Prefeitura de Canaã dos Carajás PA - Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas - 2025 • FGV • 2025

ID 21486 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade FGV Prefeitura de Canaã dos Carajás PA Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas 2025

De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor .

Possuir mais de 5.000 habitantes. / Integrar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Possuir mais de 5.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.

Possuir mais de 20.000 habitantes. / Integrar área de especial interesse turístico.

Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.

Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir polo de desenvolvimento industrial regional.

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