Questão pública
Questão de Direito Urbanístico
FGV - Prefeitura de Macaé RJ - Procurador - 2024 • FGV • 2024
Sobre a obrigatoriedade ou não de ser elaborado um plano diretor, de acordo com a Lei nº 10.257/2001, analise as afirmativas a seguir.
I. Cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
II. Cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
III. Cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico. O plano diretor é obrigatório para as cidades elencadas em
I. Cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
II. Cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
III. Cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico. O plano diretor é obrigatório para as cidades elencadas em
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