Questão pública
Questão de Direito Urbanístico
FGV - Prefeitura de Canaã dos Carajás PA - Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas - 2025 • FGV • 2025
ID 24665
Direito Urbanístico Direito de Construir
FGV
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas 2025
Em qualquer intervenção urbana, a obtenção do alvará de construção é um documento essencial. Sobre esse alvará, analise as afirmativas a seguir.
I. Uma obra realizada sem o devido alvará pode ser embargada a qualquer momento pelos fiscais da prefeitura.
II. As demolições de edificações urbanas não exigem alvará de construção.
III. Os alvarás de construção têm prazo de validade indeterminado. Está correto o que se afirma em
I. Uma obra realizada sem o devido alvará pode ser embargada a qualquer momento pelos fiscais da prefeitura.
II. As demolições de edificações urbanas não exigem alvará de construção.
III. Os alvarás de construção têm prazo de validade indeterminado. Está correto o que se afirma em
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